Como se comportar em audiência

O Comportamento das partes Em sala de audiência

Mário Paiva

Advogado militante em Belém; e-mail: = malp@interconect.com.br

Professor da Faculdade de Direito da Univers= idade Federal do Pará

Após alguns anos de exercício da advocacia participando de diversas audiências das mais variadas causas penais, trabalhistas e cíveis em Cortes Estaduais e Federais inferiores e superiores vemos a necessidade de tecer alguns comentários sobre o comportamento das pessoas que atuam efetivamente= na realização de uma audiência com o objetivo de evitar inconvenientes desastrosos bem como auxiliar os colegas para que haja uma melhor e mais pacífica instrução e realização dos fins a que se predispõe a audiênc= ia.

O advogado deve primeiramente, = orientar seus clientes, se possível, antes da realização da audiência, de como deve ser seu comportamento perante o juiz. Deve a parte trajar-se de forma condigna, ou seja, os homens de calça, sapa= to e camisas de manga e, as mulheres devem evitar decotes e saias curtas sob pen= a de nem mesmo conseguir adentrar na Corte.

Ao depor deve a parte dizer a v= erdade dos fatos sob a sua ótica de forma clara e precisa sem a utilização de gírias ou palavrões que venham a denegrir a imagem da parte adversa até mesmo para evitar a litigância de má-fé prevista no artigo 17 do Cód= igo de Processo Civil devendo o advogado e o juiz buscarem<= /span> no depoimento da parte a confissão que seja de seu interesse para o deslinde da causa.

Aconselhe a seu cliente que evi= te qualquer expressão de sentimento, revanchismo ou expresse sentimentos que não condizem com a causa em questão. Além disso atente para que o cliente responda apenas o que= o juiz perguntar sem rodeios e alerte o mesmo de que não poderá pedir o auxílio do advogado para responder as perguntas que lhe são dirigidas.

As testemunhas deverão s= er advertidas pelo advogado e posteriormente pelo juiz de que deverão falar a verd= ade sob pena até mesmo de prisão pelo crime de falso testemunho. = Vale ressaltar que as testemunhas não devem expressar opiniões sob= re os acontecimentos devendo restringir-se a relatar os fatos por ela presenci= ados ou sentidos.

As testemunhas deverão t= er em mente que estão prestando um auxílio a justiça e não a parte que as arrolou. Seu depoimento é= uma espécie de prova viva dos fatos relevantes ao deslinde da causa por = isso que o juiz antes do começo de seu depoimentos pergunta-lhe se tem interesse na causa, se é amigo ou inimigo de uma= das partes ou se tem alguns grau de parentesco com os litigantes. Se uma desses questionamentos for confirmado pela testemunha a= mesma será automaticamente dispensada ou terá seu depoimento apenas considerado como elemento informativo.

Ao juiz aconselhamos maior urba= nidade e paciência com aqueles que procuram a justiça já que a grande maioria tem origem humilde ou n&atild= e;o possui qualquer familiaridade com o rito a ser seguido em audiência p= ois em sua grande maioria nunca sequer esteve diante de um juiz prestando depoimento.

Aos advogados observo certa confusão na defesa dos interesses de seus clientes. Veja bem caro co= lega. Quando estiver defendendo seu cliente em audiência seja cortês, cumprimente a parte adversa, não assimile as emoções vividas pelo seu cliente pois você deve se= comportar como uma espécie de instrumento de acesso a justiça para que o litigante tenha assegurado um deslinde eficaz de sua demanda ou pelo menos = uma defesa digna que respeite o amplo contraditório.
Evite caro colega exageros e pa= lavras grosseiras, tanto nas peças apresentadas como em suas perguntas e ex= posições. Seja técnico e se atenha a causa e aos fins para que foi constituído evitando o uso de caminhos que dificilmente levarã= ;o a conquista de seu objetivos bem como a efetiva e válida prestação de seus nobres serviços.
Consideramos a necessidade de e= xposição destas simples recomendações acima delineadas em virtude de n= os deparamos freqüentemente com essas situações que devem s= er observadas por quem exerce a atividade jurídica para que tenhamos um melhor desenvolvimento em audiência e consigamos realizar os fins almejados por uma audiência.

Em nossa visão a urbanid= ade, simplicidade e espírito de cooperação devem nortear a atividade do juiz , do advogado e do promotor na realização de uma audiência deixando de lado as diferenças inerentes de cada profissão e buscando atrav&eacut= e;s do entendimento conjunto os melhores caminhos para assegurar que os litigan= tes tenham um julgamento justo e conseqüentemente a impressão de qu= e, mesmo que venha perder a causa, tenha tido o direito de um acesso digno a Justiça.