Informatizaç&at= ilde;o da Cultura Jurídica

Mário Antônio Lobato de Paiva (*)<= /a>

O avanço tecnológico tem penetrado de forma decisiva no universo jurídico não mais como uma perspectiva p= ara o futuro e sim como uma realidade do presente que vem transformando a vida = em toda a sociedade. Uma série de modificações tem sido implementadas nos mais diversos setores do Direito implementando uma verdad= eira informatização da cul= tura jurídica.

Percebe-se que esta revolução anunciada pela informática pode ser vista já em todos os campos de trabalho = dos profissionais do direito desde a simples consulta processual até a elaboração e ajuizamento de petições iniciais.<= o:p>

Na produção científica os doutrinadores não necessitam mais de datilógrafos e muito menos de colocar = no papel seus trabalhos pois basta digitá-los em seu computador e ao fi= nal enviá-los pelo correio eletrônico ao destino eletrônico = da revista. Em obras extensas em que será gerado um livro também poderá ser envido via e-mail= assim como a provas corrigidas pela editora também o serão gerando uma economia e rapidez considerável ao autor que não necessita mais ter despesas de transporte do material e nem esperar dias pa= ra que a obra chegue ao seu destino. Além disso os trabalhos publicados= na internet tem uma alcance ilimitado= pois podem ser lidos e comentados no mundo inteiro diferentemente da publicação por escrito em que o alcance é quase sempre restrito a determinada região ou país.

Nas pesquisas para substanciar ensaios e peças jurídicas podemos encontrar na internet uma vasta gama de artigos doutrinários, petições, recu= rsos e coletâneas de jurisprudências que enriquecerão sobremaneira o trabalho que esta sendo produzido. Na grande maioria das vez= es o profissional prefere pesquisar as informações jurídicas que precisa pela internet pois além da economia podem ser encontrados trabalhos de grandes doutrinadores atualizados e recentes pois a publicação na rede mundial é quase que instantânea ao contrário da publicação escrita que pode demorar dias, meses e até anos.

No campo judicial já começam a aflorar casos envolvendo questões ligadas a direitos autorais, monitoramento do correio eletrônico de empregados, crimes virtuais, contratos eletrônicos que são levados aos tribunais e enfrentam uma grave lacuna legal deixando praticamente livre a interpretação por parte do julgador que necessita de conhecimentos técnicos e do direi= to comparado para poder ter um norte razoável para decidir.<= /span>

Para o advogado a necessidade de manusear e entender o impa= cto da informática no direito é uma questão de sobrevivência pois para fazer pesquisas, elaborar petiçõ= ;es, consultar processos, etc... terá que usar o computador. A essenciali= dade da utilização desse mecanismos é primordial pois, por exemplo, uma simples consulta processual poderá ser feita ao seu cli= ente com um simples toque no mouse de seu computador acessando o site do tribunal sem que o mesmo se desloque e enfrente todos os impecílios que as gr= ande cidades oferecem ao cidadão para se deslocar.

Para os julgadores promotores e procuradores o conhecimento= da informática traz a agilidade tão almejada. Sites dos tribunais atualizados com o andamento processual, decisões e despachos padrão, intimações, citações portarias p= or correio eletrônico, publicações de diário oficial pela internet, envio de despachos direto para o e-mail do advogado cadastrado no tribunal referente a processos= que patrocina, dentre outras inovações que trazem e trarão facilidades a todos.

Constatamos ainda que algumas universidades do país já dispõe de cursos de informática jurídica e direito eletrônico que orientam os profissionais do direito a lidar c= om as questões advindas do mundo virtual.

Encontramos um atraso sem precedente na legislação que praticamente inexiste apesar de já contarmos com uma série de projetos que visam a regulamentação do comércio eletrônico, contratos= , e-mail, spam etc...

Porém apesar da realidade virtual e da potencialidade favorável que a informática fornece ao Direito nos arriscando até mesmo a dizer que a mesma poderá vir a ser redenção de todos os pecados cometidos pela estrutura jurídica do país, não contamos com um efetivo apoio da classe jurídica e legislativa que parece evitar que essa revolu&cced= il;ão seja implementada.

Um exemplo disso é pode ser verificado nos sites de alguns tribunais que apesar de disporem a consulta eletrônica n&atild= e;o atualizam a tramitação fazendo com que o serviço torne= -se ineficaz pois se o advogado ou a parte necessitar de informaçõ= ;es não poderá consultar o site por encontrar-se desatualizado.

Por isso precisamos de uma renovação, de uma mudança de rumos pois que estamos diante de uma verdadeira revolução copérnica do sistema jurídico vigente. Vemos a necessidade primordial da formação de novos profissio= nais ou reciclagem dos atuantes no sentido de dar-lhes preparo para adaptação da tecnologia no direito.

Conceitos antigos devem ser readaptados, modelados ou esquecidos para dar lugar a modernidade. Temos que avançar no conhecimento do Direito Eletrônico e da informática jurídica para a distribuição efetiva do conhecimento e= a melhor prestação jurisdicional através da implementação de idéias como a da virtualizaç&a= tilde;o do processo onde todos os atos desde a petição inicial at&eac= ute; a sentença seriam produzidos pela via eletrônica bem como as a= ulas virtuais em faculdades de direito onde os alunos das mais distantes localid= ades do pais possam ter acesso a educação.

Precisamos então da informatização da cultura jurídica que penetre na consciência de todos os profissionais no sentido de priorizar a questão da inserção do aparato tecnológico em todas atividades jurídicas, por entendermos que o elemento humano é o maior impecílio para a realização das transformações. Por isso vemos a necessidade da mudanç= a e renovação da postura dos lidadores da área jurí= dica em relação a informática para que possamos colher maio= res benefícios e quem sabe, resolver de forma satisfatória e defi= nitiva o problema da morosidade da Justiça.

(*)<= span lang=3DPT-BR style=3D'font-size:12.0pt;mso-bidi-font-size:10.0pt'> Mário Antônio Lobato de P= aiva é advogado em Belém; sócio do escritório Paiva & Borges Advogados Assoc= iados; Professor (pós-graduação em Direito de Informát= ica) da Universidade Estácio de Sá em Minas Gerais; Sócio-fundador do Instituto Brasileiro da Política e do Direi= to da Informática – IBDI; Membro do Instituto Brasileiro de Direi= to Eletrônico; Presidente da Comissão de Estudos de Informática Jurídica da OAB-PA; Conferencista; e-mail: malp@interconect.com.br.