Processo Virtual

Processo Virtual

Mário Antônio Lobato de Paiva (*)<= /a>

Em um dos sebos que frequentamos aq= ui em nossa cidade de Belém do Pará podemos encontrar raridades que pouco estudiosos do direito tem o prazer de conhecer e, muito menos, ler. Falamos da obra de Georges Ripert intitulada O Regimen Democrático e= o Direito Civil Moderno editada pela Saraiva & Cia Editores. Nela podemos= encontrar subsídios importantes e atuais para o pensamento.<= /p>

Já naquela época Ripe= rt dizia que “Se há hoje falta = de interesse pelo nosso direito secular, é menos pelo facto de nã= ;o corresponder às necessidades provenientes das condições materiais da vida nova, do que pelo desacôrdo com as nossas idé= ;ias modernas sobre a organisação social. Dizemos que a evolução do direito é fatal e repetimos que ela &eacut= e; imposta pelos factos. Na realidade desejamos realmente um direito novo, e, = se afirmarmos a necessidade da reforma, é pelo receio de nos julgarmos reformadores voluntários. Assim como aquêle que ama as viagens= as julga uteis à saúde, o democrata que quer um direito novo afirma-o indispensável ao desenvolvimento da civilisaçã= ;o”(1).

Vivemos hoje a necessidade de um direito novo ta= l qual Ripert almejava para resolver um dos maiores problemas da história do direito que é a morosidade na tramitação de processos = nos juízos e nas Cortes de todo o país. Propostas legislativas, modificações na estrutura do judiciário e outras medid= as tem se apresentados pouco eficazes na solução deste problema.= A eternização das causas gera conseqüências graves a todos os profissionais do direito. Os advogados perdem clientela pois em ca= usas de pequena monta, muitas vezes é mais interessante que a parte arque= com os prejuízos dos que gastar mais dinheiro com o pagamento de custas, honorários advocatícios, tempo e paciência para esperar= o deslinde de um processo que pode levar anos. Para juízes e promotore= s a situação não é diferente pois a demora enseja c= onseqüências ainda mais negativas como a desconfiança na própria justiça e o descrédito no Poder Judiciário como um tod= o.

Diante desse quadro desesperador de lentid&atild= e;o da máquina jurídica acreditamos que a solução passa necessariamente pela informatização de todo o sistema desde o ajuizamento da petição a satisfação da pretensão.

Mas como implantaríamos esta estrutura eletrônica ?

A nosso ver precisaríamos mais do que nun= ca da união de todos esquecendo as diferenças e peculiaridades de membros da Ordem dos Advogados e suas seccionais, Poder Judiciário e Ministério Público.

Após este ajuste o procedimento idealizad= o por nós seria assim:

Acontecendo algum fato em que o jurisdicionado e= ntenda ter sido lesado ou preterido em algum ou vários direitos e deseje re= ivindicá-los perante o judiciário o mesmo deverá procurar um advogado para pleitear por intermédio de ação competente aquela pretensão resistida.

Se o lesado não tiver advogado poder&aacu= te; procurar na respectiva Seccional da OAB onde seriam informados os nomes e b= reves currículos dos advogados inscritos e regulares constantes em seus cadastros que poderiam ser disponibilizados no site da instituição permitindo a escolha criteriosa e paciente aqueles que tivessem computador do causídico de sua preferência.<= /o:p>

Dependendo da complexidade da questão a conversa com o advogado poderia ser feita através do correio eletrônico onde o futuro cliente enviaria sua questão para análise. Em seguida o advogado encaminharia a solução = legal, sua proposta de pró-labore e honorários advocatícios ao cliente.

Entendendo justo o valor solicitado o cliente encaminharia os documentos reproduzidos no scanner, procuração assinada eletrônicamente e cópia do recibo de pagamento ou transferência para a conta do advogado do valor cobrado.

Mediante o acordo prévio o advogado elabo= raria a petição e através de peticionamento eletrônico encaminharia ao Tribunal que já disporia deste serviço de protocolo notificando o recebimento e informando a conta para o depó= sito das custas do processo. Logo em seguida o funcionário responsá= ;vel repassaria os dados ao cartório que reencaminharia conclusos ao juiz tudo pela via eletrônica.

Chegada a petição ao gabinete virt= ual do juiz o mesmo analisaria a petição e verificaria sua regularid= ade. Verificando sua adequação aos pressupostos legais exararia despacho opondo sua assinatura digital ordenando o cite-se do réu encaminhando ao cartório para a feitura do mandado. A intimação se daria pelo e-mail do advogado e do cliente e no Diário Oficial veiculado no site da In= stituição.

Feito o mandado este seguiria pelo correio com a= viso de recebimento através de convênio entre a Empresa de Correios= e Telégrafos e os Tribunais de todo o país. Feita a citação o Correio informaria via e-mail ao cartório o comprimento da ordem legal momento = em que passaria a contar o prazo para contestação. No mandado constaria o e-mail do tribunal = onde deverá ser protocolada a peça contestatória.

Se o réu informar seu e-mail passará a ser intimado pela via eletrônica = dos atos processuais. Recebida a contestação o cartório repassa conclusos ao juiz que via de regra marcará a audiência= de conciliação. As partes poderão no dia informar a sua recusa em conciliar onde o juiz abrirá ata de audiência virtual informando que não houve proposta ou a mesma foi recusada intimando = as partes para o comparecimento na audiências de instrução onde serão ouvidas as partes e testemunhas. A intimação das partes seria feita por e-mail <= /i>e das testemunhas por aviso de recebimento pelos Correios utilizando o mesmo sistema de pagamento de custas e informações sugerido na citação.

A audiência de instrução ser= ia o primeiro contato vivo entre o juiz, as partes, os advogados e as testemunha= s. De preferência seria interessante que fosse marcado em um único dia. Assim, relatado os depoimento na audiência de instrução e julgamento os envolvidos leriam a ata em computad= or comum no centro das mesas de audiência e fariam sua assinatura digital recebendo cópia no e-mail que indicassem sendo intimados em audiência do prazo para alegações finais que seriam feitas da mesma forma da petição inicial acima descrita.

Feitas as peças o processo seguiria concl= usos para sentença que seria publicada no Diário Oficial eletrônico e encaminhada para o e-mail indicado pelas partes no processo. No caso de recurso e execuç&atild= e;o o procedimento seria semelhante modificando alguns detalhes como por exempl= o a sustentação oral que poderia ser feita por vídeo conferência e a na execução a penhora on line de créditos e bens que poderia ser feita diretam= ente em órgãos como o Detran, Banco Central, Cartório de Registro de Imóveis e em todos os bens que tivessem registro governamental.

Os leilões poderiam ser feitos por sites especializados na internet e, em sendo apurado os va= lores com venda do bem os mesmos seriam transferidos para a parte beneficiada, pa= ra pagamento dos honorários advocatícios e para a quitação das custas. O acompanhamento processual poderia ser feito pelas partes e interessados que tivessem o número do processo = através da site do Tribunal na internet.

Acima descrevemos um processo comum sem seus vários incidentes, para não elastecer de forma cansativa e desmedida o ensaio, que porém, em várias situaçõ= ;es podem ser resolvidos pela via eletrônica

Acreditamos que as idéias aqui colocadas = podem ser implementadas em curto espaço de tempo dependendo apenas da boa-vontade do governantes pois muitos desse recursos já estão disponíveis e são pouco utilizados ou padecem do maior impec&= iacute;lio que identificamos para o avanço e aplicação dessa teconologia que é o próprio homem.

Deixamos claro que o avanço = aqui esperado deve ser acompanhado necessariamente pela promulgaçã= o de normas (regras) específicas sobre o assunto pois como dizia Capitant: “é incontestáve= l que se impõe a modificação de certas regras gerais quan= do as condições da vida material variam. Não se podem aplica= r as regras do transporte rodado por estradas aos transportes pela via férrea, nem esta últimas regras à aviaçã= o; não se podem empregar as regras da propriedade imobiliária aos títulos de bolsa; se há grandes bancos de depósito é preciso inventar o chéque; se é necessário estabelecer o crédito para os comerciantes, crear a quitação e o warrant. Um grande número de regras novas correspondem por esta fórma às novas necessidades económicas” (2)<= /a>

Queremos deixar ao leitor não um pensamen= to fechado e alheio a críticas e sim uma pequena chama de esperan&ccedi= l;a para que essa construção seja realizada efetivamente para que nós, profissionais do direito, não nos tornemos, ainda mais, = as figuras desacreditadas que todos os dias é vilipendiada seja pelo humilde cliente que não entende absolutamente nada de direito mas já tem a concepção distorcida de nossa atividade, seja pelos nossos próprios colegas pelo desestímulo que encontram = na atividade, seja pelos órgãos da imprensa que em sua grande maioria denig= rem a imagem e esclarecem muito pouco as mazelas existentes dando ênfase apenas as os piores acontecimentos.

Em resumo entendemos que a informática &e= acute; seguramente o maior aliado de nossa atividade devendo ser levada a sé= ;rio e implementada o quanto antes como forma de minimizar o sofrimento de todos= que necessitam de uma Justiça célere e eficaz trazendo de volta o sentimento primordial a cada cidadão de que a lei deve ser obedecida= e respeitada e que o seu descumprimento será impreterivelmente penaliz= ado através de um processo virtual e veloz que imobilize economicamente e socialmente o indivíduo que desrespeita ou lesiona o direito de seu semelhante.