Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática

No início do mê= ;s do corrente ano estivemos na cidade de Porto Velho proferindo conferênci= a no Ciclo de palestras sobre o Consumidor e a Internet prom= ovido pela Associação Cidade Verde onde abordamos a questão = do Direito Eletrônico como um novo ramo da ciência do direito.

Primeiramente gostarí= ;amos de parabenizar a direção do evento particularmente na pessoa do = Dr. Paulo Xisto que teve a brilhante idéia, apesar do evento ser direcio= nado a questões ligadas aos direitos do consumidor nas relaç&otild= e;es estabelecidas na internet, de i= niciar as exposições com nossa palestra sobre este potencial direito= .

Referida decisão dev= ia ser tomada como exemplo por todos os organizadores de eventos que abordem o imp= acto da tecnologia no Direito e vice-versa no sentido de disseminar a idé= ia concomitantemente com a abordagem setorial que vem sendo exposta por divers= os especialistas na área.

Dizemos isto porque ao inic= iarmos o estudo sobre as conseqüências jurídicas do avanço tecnológico nos deparamos com uma enorme dificuldade de solucionar os “litígios virtuais” uma vez que estávamos e estam= os diante de uma nova realidade que desconsidera princípios bási= cos de direito, assim como a maior parte da legislação que nem se= quer existia quando o computador começou a dominar as relaçõ= ;es dos profissionais do direito.

Por isso, resolvemos, através de pesquisas, tentar mudar o rumo= de nossas investigações uma vez que, os estudos particulares partindo da premissa de velhos ensinamentos e dos ramos tradicionais não apresentavam soluções apropriadas, direcionando-os para abord= agem de um sistema novo que permitisse uma solidificação e maior e= mbasamento para a resolução dos problemas juridico-virtuais atravé= ;s do estudo de um ramo novo e específico do direito.

Vale ressaltar que para ess= e estudo ser próspero devemos deixar de lado alguns ensinamentos da doutrina tradicional bem como seus velhos institutos e, principalmente não resistir ao avanço, que é inevitável. Devemos sim construir pilares de idéias necessárias e aptas a modificar a situação em que se encontra o mundo virtual estabelecendo construções jurídicas novas e criativas que almejem a segurança de todos = que se utilizam do aparato tecnológico para satisfazer suas necessidades= .

Além do que percebem= os na doutrina alienígena o mesmo sentimento ou seja, o do surgimento de um Direito Informático, encontrando países como o México que já possui livros sobre o assunto, como por exemplo o do professor Júlio Téllez Valdéz intitulado “Derecho Informático” que tivemos a honra de ser presenteados pelo próprio autor com um exemplar.

Diante desse quadro resolve= mos apresentar a comunidade científica ensaio intitulado “Primeiras Linhas em Direito Eletrô= ;nico” que contém uma série de idéias que permitem a reflexão dos leitores bem como a disseminação da idéia como uma forma de fomentar a discussão e avançar= em conjunto na busca de soluções para os problemas nessa área.

Para nossa felicidade v&aac= ute;rios fatos ocorridos principalmente em matéria de doutrina alieníg= ena nos levam a crer que nossa proposta esta vingando e tornando-se um caminho = de esperança. Dentre esses acontecimentos podemos citar uma das conclusões do III Congresso Andino de Direito Informático realizado em setembro de 2003 em Lima- Perú, publicada no site alfa-redi.org o qual somos colaboradores assíduos,= que vai de encontro com o nosso pensamento inclusive recomendando a implantação de um cadeira de Direito da Informática obrigatória nas universidades conforme podemos perceber nas palavras abaixo transcritas que representa uma das conclusões do evento:

Desenvolv= imento do Direito Informático

Como ciência do Direito em formação, o Direito Informático necessita de suporte <= span class=3DGramE>filosófico jurídico para a construç&atil= de;o doutrinária razão pela qual toda a área jurídica necessita de fontes com as quais possam ser utilizadas em litígios emergentes do uso dos meios tecnológicos, facilitand= o a tarefa do julgador na aplicação da sanção;=

Foi reconhecido os avanços no desenvolvimento dogmático. Em doutrina, foram debatidos temas pontuais, seja no comércio eletrônico, firma digital dentre outros, porém= , o estudo integral desde a perspectiva do Direito Informático como tal merece especial atenção. Por isso, a inquietude de mostrar pensamentos sustentatórios, como os expostos, tarefa com a qual deve= mos seguir trabalhando.

Recomenda= ção

É necessário criar espaços = de investigação e desenvolvimento de uma sociedade da informação na região andina, para o desenvolvimento de políticas públicas e marcos regulatórios que tenham que ser enquadrados dentro de um modelo de direito inform&a= acute;tico.É pois uma recomendação do presente congresso de estabelecer uma Cátedra permamanente, desde a comunidade Andina, dedicada aos temas = de políticas públicas da Sociedade de Informação b= em como um marco regulatório, de modo tal que sirva para o desenvolvime= nto local e regional de políticas e normas.

Por tudo isso devemos repensar o rumo de nossos estudos sobre a matéria no sentido de criar um direito das novas tecnologias capaz de evitar desastres= ou extinção de direitos fundamentais pelo avanço da informatica, uma vez que o sistema jurídico encontra-se inapto e nec= essitando de uma grande transformação capaz de reestabelecer um equilíbrio de direitos capaz de tornar a revolução cibernética uma espécie de mudança de rumos na história do Direito de todos os brasileiros.